Naiane Doria

Naiane Doria

Advogada, credenciada na OAB/SE sob o n.º 7569, atuante nas áreas de Direito Civil, Direito Criminal, Direito Trabalhista, Direito Administrativo, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário.

Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, em 2012. 
Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Sergipe - FASE.
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Quinta, 03 Janeiro 2013 22:07

A REALIDADE DOS SONHOS

Por: Rodrigo Freire

 

Qual a realidade que podemos enxergar nos sonhos? Existe algum tipo de veracidade nos mesmos? Os sonhos são obstáculos para uns; para outros, trampolim. Eis a sutil diferença entre as formas de sonhar.

Vivemos acostumados a sonhar, sem, contudo, buscar seu verdadeiro alcance; isto é, sonhar para muitos é apenas um estado de inércia, de mansidão, onde se instala uma energia estática, por hora, intangível. Por outro lado, para outros, sonhar significa persistência, disciplina, zelo, compromisso e possibilidade de ascensão. Com certeza, já experimentamos, em algum momento, as duas situações ora apresentadas. Vejamos, então: quem jamais sonhou ao relento, e, simplesmente, lá deixou seu pensamento, sem prosseguir com aquele objetivo? Ou até mesmo quem nunca manifestou o desejo – sonho – de conseguir alcançar algo de maior extensão – como casar-se, passar num concurso, viajar, ter nível superior – e não esmoreceram, chegando, ao final, com êxito? Certamente, quem sonhou, neste último caso, conseguiu.

Nos sonhos, o impossível acontece; na realidade, também. Ademais, nos sonhos somos vocacionados a cumprir todas as nossas metas, de modo incondicionado e improrrogável; na realidade fática, os sonhos – em certos momentos – são substituídos pela limitação ou até mesmo pela razão, que os tornam, provisoriamente, distantes, não palpáveis. Na verdade, poderemos até pensar que sonhar é um atributo essencialmente direcionado para os mais ricos e abastados, só que nos esquecemos que o sonho é o alimento da alma inflamada, sedenta de inconstâncias, que atinge todas as classes sociais.

Não devemos crer em sonhos como simples quimera, devaneio, fantasia transitória, que passa e nada deixa de lição; sonhos representam diversos significados, basta que possamos extrair o mais benéfico a nós. Viva a realidade dos sonhos, pois sem estes, sobremaneira, estaríamos fracassados, seja por não acreditar em nós, seja por – puramente – deixar de sonhar. Dessa maneira, há mais realidade do que possamos imaginar nos sonhos.

Por derradeiro, resta-nos deixar uma frase para reflexão, esta de autoria de Mark Twain, que assim fora escrita: “Nunca se afaste de seus sonhos. Porque se eles forem, você continuara vivendo, mas terá deixado de existir”.

Por: Rodrigo Freire

Estamos chegando perto de mais um processo eletivo, que irá definir os representantes da sociedade para os próximos quatro anos. Contudo, na verdade, poucos, na essência, conhecem a importância do voto em sua completude, esquecendo-se que: “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”, conforme assegura-nos a Constituição Federal do Brasil, em seu art. 1º, parágrafo único.

Afora isso, segundo determina o art. 14 e seus incisos, do mesmo diploma legal, o voto direto e secreto é o meio pelo qual é exercida a soberania popular. Isto é, é por meio daquele que a população é convocada a opinar quando da necessidade do plebiscito, referendo ou da iniciativa popular.

Nesse sentido, evidente a necessidade da reflexão da participação popular na escolha dos representantes que pleiteiam uma vaga eletiva. Aliás, esta palavra (reflexão) deveria ser a regra em nossas vidas, mas pelo que se percebe, não é bem assim que acontece, predominando a precipitação, seja do Oiapoque ao Chuí.

O voto é uma importante arma contra as crueldades. A briga pelo poder é intensa e tal situação é louvável, pois a vitória acalenta a alma, ou não é? Não é atoa que os ânimos se inflamam de modo acentuado. Afinal, o vencedor irá nos representar durante distintos quatro anos; para uns, motivo de alegria; para outros, de insatisfação e desânimo, salvo exceções.

Ademais, seja quem for o eleito, seja qual for o cargo que ocupe no cenário político, apenas aconselha-se que este administre com o coração, atendendo aos anseios sociais, desprendido de vindouros benefícios pessoais. Será utopia? Devemos crer que não.

Ao exercer a democracia devemos pensar nas consequências das nossas escolhas. O erro, nestas situações, é de impossível restauração. A cidadania deve ser exercida plenamente, sob pena de estarmos desprezando um princípio capital, qual seja, a busca do bem comum.

Portanto, para que possamos ir às urnas, honrar um direito tão básico e, ao mesmo tempo tão peculiar, faz-se necessário uma reflexão concentrada, através de uma ideia eficiente, pois, impreterivelmente, as consequências podem não ser das melhores. Viva a democracia. Viva o povo. Viva o voto, direito, sagrado e inalienável.

Quinta, 03 Janeiro 2013 22:02

O MEDO E O IMPULSO

Por: Rodrigo Freire

 

O princípio para a conquista é o medo. O fundamento do fracasso, também, é o medo. Fácil é acreditar no estado natural das coisas, onde o conforto aprisiona e afunila a experiência, nos levando a crer que – sempre – seremos fortes e inabaláveis. Ledo engano. Nestas situações, a utopia é certa. Quiçá, a comodidade nos conduza à cegueira, por fechar nossos olhos para os lados, arredores e para a própria verdade.

O que dizer de um sentimento que, simultaneamente, pode conduzir alguém ao triunfo ou à ruína? Palavras, neste contexto, são escassas e não conceituam a essência do significado do medo. Será que, notadamente, sem a presença do receio, poderíamos chegar um dia a voar? Penetrar, em oceanos suntuosos? Levantar, com êxito, após a queda dolente? Fica a reflexão.

É preciso acreditar, efetivamente, na magia do medo. Ele, comprovadamente, pode libertar a alma de um ser. Exemplo disso, encontramos nos investidores bem sucedidos, que, por sua vez, mesmo fazendo uso do temor interior, não sucumbiram e, acertadamente, investiram almejando a conquista, ainda sabendo da probabilidade – remota ou não –, do fracasso. O resultado não pode ser outro, senão, o sucesso.

O impulso pode nascer do assopro, do beijo, do afago ou até mesmo da lembrança. Entretanto, nenhum desses elementos pode, sobremaneira, desbancar o medo, que, quase sempre, é visto como vilão. Extrair do medo a sua condição é retirar-lhe seu real significado, qual seja, o incentivo.

A mansidão torna o homem feliz! Certo? Errado. Aliás, depende. Se o objetivo for a passividade total, sim. É a política do pão e circo. Caso contrário, não. A candura joga aos nossos olhos, predicados passageiros, que apenas o medo é capaz de afastar, assim como faz o limpador de para-brisas, na ocorrência de uma chuva, por exemplo.

De mais a mais, acredita-se que o medo possa estimular o aprendizado, pois, certamente, diversas facetas podem se apresentar cotidianamente, bastando, apenas, que tenhamos a oportunidade de transmutar o pensamento de outrora, fazendo uso do motivo da mudança, o medo. Vê-lo de diferente modo é necessário. A opção é de cada um!

PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO

diretoadministrativo

O princípio da supremacia do interesse público, que é um princípio implícito, tendo em vista não se encontrar expressamente indicado no texto constitucional, vem para informar que, nas relações jurídicas nas quais figure o Estado como representante da sociedade, os interesses deste (Estado) devem prevalecer conta interesses particulares. Desse modo, se existir conflito entre o interesse público e o interesse particular, deverá, sobremaneira, prevalecer o interesse público, respeitados, contudo, os direitos e garantias individuais exibidos na Constituição.

O Estado deve atuar sempre em benefício da coletividade, do grupo social; isto é, sua atuação deve estar direcionada para o cumprimento do interesse público, sob pena de cometimento do desvio de finalidade. Assim, não resta dúvida de que, o destinatário da atuação da Administração Pública é a coletividade, não um indivíduo em si. Não podemos deixar pontuar que, é a partir deste princípio que os atos praticados pela Administração gozam de presunção de legalidade. Podemos mencionar, ainda, uma outra prerrogativa alcançada por este princípio, que, por sua vez, diz respeito à desapropriação, ou seja, a possibilidade de desapropriação de bens privados é originária do vetor da supremacia do interesse público sobre o privado.

Portanto, o interesse público é SUPREMO sobre o interesse particular. Logo, em certos momentos, quando houver conflito entre o interesse público e o interesse particular, deverá prevalecer o primeiro – interesse público. E, embora seja um princípio implícito, tem-se que sua observância é fundamental para uma prestação eficiente por parte da Administração Pública.