Sexta, 31 Maio 2013 21:05

Manobra pode abrir caminho para novos tribunais federais Destaque

Escrito por 
Classifique este artigo
(0 votos)

69314Apesar da resistência do comando do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), planeja promulgar na próxima semana a emenda constitucional que cria quatro tribunais regionais federais.

O petista assumirá a partir de quarta-feira a presidência do Congresso no lugar do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem viagem marcada para Portugal, e aproveitará a chance para dar validade à proposta, aprovada em abril pelo Congresso.

Renan dirá a juízes que análise técnica barrou emenda que cria TRFs
Custos e gargalo nos TRFs opõem presidente do STF a juízes federais

A emenda cria tribunais com sedes no Paraná, em Minas Gerais, na Bahia e no Amazonas. Hoje, há cinco tribunais regionais federais -em Brasília, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Pernambuco e no Rio Grande do Sul.

Num agrado ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, principal crítico da proposta, Renan afirmou em abril que não iria promulgar a emenda por causa de "problemas técnicos", que poderiam provocar sua anulação na Justiça.

Segundo Renan, há uma pequena divergência entre o texto aprovado pela Câmara e o que passou no Senado.
Barbosa argumenta que os novos tribunais poderão aumentar os gastos do Poder Judiciário em até R$ 8 bilhões por ano, sem acabar com o excesso de processos que congestiona a Justiça Federal.

Numa reunião com associações de juízes que defendem os novos tribunais, o presidente do STF chegou a acusá-las de agir de forma "sorrateira" ao trabalhar a favor da proposta no Congresso.

Vargas diz que não fará nada sozinho, sem o aval de Renan. "Eu só farei se houver um entendimento", disse.

Os dois conversaram sobre a manobra nos últimos dias. Para não dar a impressão de que houve um recuo, Renan afirmou que não pode deixar de participar de um "compromisso oficial" do Senado para impedir a promulgação.

"Não vou deixar de viajar para não permitir que o primeiro vice-presidente promulgue a proposta", disse.

A promulgação da emenda depende do aval dos integrantes das mesas diretoras da Câmara e do Senado. Com Renan fora do país, Vargas assumirá interinamente o comando do Congresso por ser o vice-presidente da Câmara.

Segundo as normas do Congresso, a promulgação tem que ocorrer em sessão conjunta da Câmara e do Senado, mas o protocolo pode ser quebrado se houver entendimento das duas Casas.

Pressionado por associações de magistrados e políticos dos Estados que irão sediar os novos tribunais se forem criados, Renan tem alertado que, se a emenda for promulgada, deverá ser contestada imediatamente no STF, onde poderá ser derrubada.

A medida pode ser questionada por senadores como Pedro Taques (PDT-MT), que se manifestaram contra os novos tribunais federais alegando que eles só poderiam ter sido criados por iniciativa do próprio Poder Judiciário.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criação dos Novos Tribunais Regionais Federais na Câmara, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), afirmou que Renan está disposto a encontrar uma solução para o impasse.

"A decisão política é de reconhecer aquilo que os dois plenários soberanamente aprovaram, em dois turnos. Nós sentimos que ele [Renan] está mais sensível e quer construir a saída", disse.

Ler 2195 vezes

55 Comentários

  • Ligação de comentário KennethFloli Quinta, 14 Dezembro 2017 01:55 postado por KennethFloli

    para sildenafil 50 mg
    viagra without prescription
    do viagra pills look like
    viagra without a doctor prescription
    can get viagra over counter canada
    viagra without a doctor prescription
    viagra sale uk only
    viagra without a doctor prescription
    viagra sale statistics

  • Ligação de comentário AndrewHed Quarta, 13 Dezembro 2017 08:00 postado por AndrewHed

    viagra 50 mg yan etkileri
    viagra no prescription
    price viagra walmart
    viagra no prescription
    cialis levitra viagra price

  • Ligação de comentário AndrewHed Terça, 12 Dezembro 2017 19:09 postado por AndrewHed

    get rid viagra spam hotmail
    viagra no script
    viagra generica madrid
    viagra without a doctor prescription
    can i buy viagra from tesco pharmacy

  • Ligação de comentário Louisneisy Segunda, 11 Dezembro 2017 02:16 postado por Louisneisy

    safe buy generic viagra online
    how much viagra does cost
    get emails viagra
    viagra prices
    anwendung viagra 25mg

  • Ligação de comentário AustinCon Domingo, 10 Dezembro 2017 14:11 postado por AustinCon

    buy viagra online fast delivery
    viagra cost
    can i buy viagra over the counter
    cost of viagra
    cheapest viagra kamagra

  • Ligação de comentário Robertrub Sábado, 09 Dezembro 2017 16:09 postado por Robertrub

    buy cialis at walmart
    cialis online
    cialis discount pharmacy
    cheap cialis
    buy cialis by paypal

  • Ligação de comentário Deweytit Sexta, 08 Dezembro 2017 13:02 postado por Deweytit

    cut viagra pill
    viagra online
    difference between 50 mg and 100 mg viagra
    buy viagra
    viagra levitra cialis price

  • Ligação de comentário JamesAnync Sexta, 08 Dezembro 2017 06:36 postado por JamesAnync

    generic viagra available india
    cheap viagra
    splitting viagra pills
    buy viagra
    generic for viagra joke

  • Ligação de comentário ChrisAssum Quinta, 07 Dezembro 2017 02:07 postado por ChrisAssum

    cialis pills canada
    cialis rezeptfrei
    cialis for sale online in canada
    cialis without a doctor's prescription
    cheap cialis generic online

  • Ligação de comentário Kellycor Quarta, 06 Dezembro 2017 15:25 postado por Kellycor

    where to buy viagra locally
    ed drugs
    cialis 20mg norge
    best erection pills
    cualquiera puede comprar viagra

Deixe um comentário

Certifique-se que coloca as informações (*) requerido onde indicado. Código HTML não é permitido.